 |
| Professor e escritor Miguel Westerberg |
Da visão de um cidadão republicano português e aviso urgente à Nação
Excelentíssimos Senhores Governantes e Deputados da Nação,
Escrevo-vos não como um mero observador pacífico, mas como um português que conhece na pele a dura realidade da emigração forçada e o abandono a que o nosso povo foi votado. Falo em nome dos milhares de cidadãos nativos que viram o seu país ser transformado num balcão de negócios, onde quem trabalha e desconta é empurrado para fora e quem governa assiste de braços cruzados à liquidação da nossa soberania.
Portugal encontra-se numa encruzilhada crítica. Anos de dependência cega do turismo de baixo custo, o esvaziamento da nossa produção nacional, impostos sufocantes e a passividade perante a sangria da nossa juventude colocaram a Nação em risco real de descaracterização e colapso económico.
Aviso-vos com a clareza da linha de frente política: não precisamos de discursos vazios nem de complacência burocrática. Para travar a saída dos nossos jovens, fixar o nosso povo no seu próprio território, restaurar a dignidade do trabalho e garantir a sobrevivência de Portugal até 2040, exijo a aplicação imediata deste Plano de Choque Estrutural em 5 Pilares:
1. Habitação: Choque de Oferta e Prioridade aos Trabalhadores
* Loteamentos Públicos e IVA Reduzido: Reduzir o IVA da construção para 6% e promover a criação célere de grandes conjuntos habitacionais modulares em terrenos do Estado.
* Prioridade Social e Territorial: Reservar as habitações públicas de renda acessível prioritariamente para famílias nativas e trabalhadores com um histórico mínimo de 5 anos de descontos no país.
* Confiança e Proteção ao Proprietário: Fixar em 10% o imposto sobre os rendimentos de arrendamento de longa duração para famílias, acompanhado de leis de desocupação célere em caso de incumprimento grave, devolvendo a confiança aos senhorios.
2. Salários e Fiscalidade: Valorização Efetiva do Trabalho
* Isenção e Alívio Fiscal para os Jovens: Reduzir drasticamente a carga de IRS sobre a classe média e isentar de IRS até aos 30 anos os jovens trabalhadores que permaneçam a produzir em Portugal, travando a emigração.
* Subida do Salário Líquido: Baixar a Taxa Social Única (TSU) suportada pelas empresas mediante o compromisso obrigatório de aumento dos salários base dos trabalhadores no ativo.
3. Mar e Pescas: Reindustrialização da Nossa Verdadeira Riqueza
* Soberania Agrícola e Marítima: Utilizar em pleno a nossa Zona Económica Exclusiva para financiar e modernizar a frota de pesca nacional, renegociar quotas europeias e reinstalar a indústria de transformação de pescado.
* Fundo Soberano do Mar: Canalizar as receitas dos recursos marítimos, do porto de Sines e das energias renováveis offshore para um fundo soberano cujos rendimentos revertam para a sustentabilidade da Segurança Social e apoio à natalidade.
4. Saúde e Educação: Dignificação dos Serviços do Estado
* Carreiras Atrativas no Sector Público: Fixar médicos, enfermeiros e professores no sistema público através de incentivos fiscais e grelhas salariais competitivas.
* Garantia de Atendimento ao Cidadão: Estabelecer a obrigatoriedade de o Estado suportar os custos na rede privada ou social sempre que o Serviço Nacional de Saúde não responda no prazo máximo de 30 dias a consultas ou cirurgias.
5. Controlo de Fronteiras e Erradicação da Especulação
* Imigração Regulada por Quotas: Extinção do modelo de entrada desregulada. A admissão de trabalhadores estrangeiros deve ficar estritamente sujeita a contrato de trabalho prévio, habitação assegurada e registo criminal limpo.
* Combate Severo à Sobrelotação: Criminalizar e punir exemplarmente a especulação do arrendamento fracionado por cama (10 a 20 pessoas por habitação), travando a concorrência desleal que esmaga o mercado de arrendamento familiar.
Conclusão e Advertência
Senhores Governantes, o tempo das desculpas esgotou-se. A salvação de Portugal exige coragem política para defender quem trabalha, proteger a identidade nacional e colocar o Estado ao serviço do cidadão que cumpre as suas obrigações. Executar estas medidas é o único caminho para devolver a dignidade às famílias, reter a nossa juventude e assegurar a soberania da Nação Portuguesa para as próximas gerações.
Professor Miguel Westerberg
Professor e Escritor
22 de outubro de 2026
Republicano
Comentários